A ressocialização e as penas alternativas junto ao sistema carcerário brasileiro

Paraná e da Vara de Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios da Comarca de Londrina/Pr, credenciado

Estelionato e formação de quadrilha. Prisão preventiva. Ausência de suficiente documentação.

Embargos à execução fiscal. Imposto predial e territorial urbano. IPTU. Município de curitiba.

Liminar sobre lei dos outdoors favorece hotéis, restaurantes e bares de São Paulo

Ex-combatente. Pensão especial. Filha maior e válida. Majoração. Segundo-tenente. Incorporação de adicional de inatividade

Habeas corpus. Homicídio qualificado e fraude processual. Prisão preventiva. Legalidade da constrição cautelar.

Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. Preliminares refutadas. Emissão e negociação de títulos sem lastro.

TRF nega recurso da Anatel e mantém decisão sobre leilão de freqüências

Estado da Bahia obtém suspensão de segurança e evita devolução de ICMS

STF afasta regra da Súmula 691 e defere liminar a preso por porte ilegal de arma

Justiça pede dados de criadores e membros de comunidades do Orkut

Serra empossa 23 Secretários e em 15 dias deve definir estatais

TSE manda arquivar ação contra o presidente Lula e o governador do Amazonas

Questões de Direito Processual Penal sobre Sentença, Processo em Geral, Nulidades e Recursos

Questões de Direito Processual Penal, sobre Sentença, Processo em Geral, Nulidades e Recursos; selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Apelação criminal. Crime militar. Violação de sigilo profissional. Materialidade e autoria demonstradas. Absolvição. Inviabilidade. Recurso desprovido.

Cliente de magazine receberá indenização de R$ 18 mil por dano moral e abalo de crédito

Tráfico internacional de drogas. Flagrante delito. Autoria e materialidade comprovadas. Prova testemunhal prestada por policiais. Cabimento.

Questões de Direito Penal sobre Lei Penal, Crime, Erro de Proibição, Imputabilidade e Concurso de Pessoas

Questões de Direito Penal, sobre Lei Penal, Crime, Erro de Proibição, Imputabilidade e Concurso de

Restaurante em São Luís pode continuar funcionando sem alvará de construção e habite-se

Ministro da Justiça diz que é contra aumento para Judiciário e Legislativo